Política de Devolução e Reembolso — Modua Distribuidora

A Modua Distribuidora preza pela satisfação de seus clientes e pela transparência em todas as etapas da compra. Nossa Política de Devolução e Reembolso foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

1. Direito de arrependimento — 7 dias

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra pela nossa loja virtual poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, independentemente do motivo.

Para solicitar a devolução, entre em contato com nosso atendimento pelos canais disponibilizados no site, informando o número do pedido e a solicitação.

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal:

• O cliente poderá solicitar a devolução sem necessidade de justificativa.

• O valor total pago, incluindo o frete original, será restituído.

• Os custos necessários para a devolução serão de responsabilidade da Modua Distribuidora.

• Nossa equipe fornecerá as orientações para o procedimento de devolução.

Recomendamos que o produto seja devolvido com seus acessórios, manuais e demais componentes recebidos, preferencialmente em sua embalagem original. A ausência da embalagem original, por si só, não impede o exercício do direito legal de arrependimento.

2. Produtos com defeito de fabricação

Se o produto apresentar defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento, informando o número do pedido e descrevendo o problema identificado.

Sempre que possível, solicitamos o envio de fotos ou vídeos para facilitar a análise e agilizar o atendimento.

Os prazos legais para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação são:

• 30 dias: produtos não duráveis.

• 90 dias: produtos duráveis.

Esses prazos são contados a partir da entrega efetiva do produto. Para defeitos ocultos, a contagem começa quando o defeito se torna evidente, conforme a legislação aplicável.

A solução observará as disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo, quando cabível, reparação, substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

Nos casos em que a legislação permite o reparo, será observado o prazo legal de até 30 dias para sanar o defeito, ressalvadas as hipóteses em que o consumidor possa exigir uma solução imediata.

3. Produto recebido danificado ou diferente do pedido

Caso o cliente receba um produto danificado durante o transporte, incompleto, com características diferentes das anunciadas ou em desacordo com o pedido, deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento.

Para facilitar a identificação da ocorrência, recomendamos informar:

• Número do pedido.

• Descrição do problema.

• Fotos do produto, das peças ou da embalagem, quando possível.

Após a análise da solicitação, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação vigente, sem custos ao consumidor quando se tratar de falha de fornecimento.

4. Trocas por tamanho, modelo ou cor

Caso o cliente deseje adquirir outro tamanho, modelo ou cor por preferência pessoal, poderá entrar em contato com nosso atendimento para receber orientações.

Atualmente, não realizamos trocas diretas por preferência de tamanho, modelo ou cor. Quando aplicável, o cliente poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de arrependimento e realizar uma nova compra do produto desejado.

Essa condição não limita os direitos legais do consumidor em situações de defeito, erro no envio ou descumprimento da oferta.

5. Procedimento de devolução

Após o contato com nossa equipe, o cliente receberá as orientações necessárias para realizar a devolução.

O procedimento poderá envolver uma autorização de postagem ou outra modalidade de coleta ou transporte, de acordo com as características do produto e a logística disponível.

A modalidade de devolução será informada durante o atendimento.

Em devoluções decorrentes do direito de arrependimento, defeitos ou falhas de fornecimento, os custos de transporte serão assumidos pela Modua Distribuidora, conforme a legislação aplicável.

6. Reembolso dos valores

Após a solicitação e a confirmação dos requisitos aplicáveis, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito: o estorno será solicitado ao meio de pagamento, e o prazo para visualização poderá variar conforme a administradora do cartão e o fechamento da fatura.

Pix: a restituição será realizada pelos meios adequados, preferencialmente utilizando a operação de pagamento original.

Outras formas de pagamento: o procedimento será informado ao cliente de acordo com o meio utilizado na compra.

Os reembolsos serão realizados nos prazos previstos pela legislação, sem cobrança indevida ao consumidor. No exercício do direito de arrependimento, a restituição abrangerá os valores pagos, inclusive o frete original.

7. Pedidos ainda não entregues

Se o cliente desejar desistir de uma compra antes da entrega, poderá entrar em contato com nosso atendimento para verificar a situação do pedido e as providências disponíveis.

Quando a encomenda já estiver em transporte, poderá ser necessário aguardar a entrega ou seguir as orientações de recusa do recebimento e retorno da mercadoria, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

8. Situações não cobertas por garantia legal

A garantia legal não cobre danos comprovadamente decorrentes de uso inadequado, modificações indevidas, acidentes ou utilização em desacordo com a finalidade do produto, desde que não estejam relacionados a defeitos ou falhas de fabricação.

Cada situação será analisada individualmente, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Compras realizadas em marketplaces

Esta política se aplica às compras realizadas diretamente na loja virtual da Modua Distribuidora.

Para compras efetuadas por marketplaces, como Mercado Livre, Shopee, Amazon e Magalu, o cliente também deverá observar os procedimentos de atendimento e devolução disponibilizados pela plataforma onde realizou o pedido, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

10. Atendimento ao cliente

Para solicitar uma devolução, relatar problemas com um produto ou esclarecer dúvidas sobre reembolsos, entre em contato com a Modua Distribuidora pelos canais oficiais disponibilizados em nossa loja virtual.

Recomendamos informar o número do pedido para agilizar a localização da compra e o atendimento.

Modua Distribuidora

Compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a qualidade no atendimento.