Termos de Serviço — Modua Distribuidora

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Bem-vindo à loja virtual da Modua Distribuidora.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de acesso, navegação e compra em nossa loja virtual. Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

A Modua Distribuidora atua na comercialização de produtos para casa, organização, utilidades domésticas, artigos para animais de estimação e outros itens disponibilizados em seu catálogo.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar um pedido, o usuário concorda em utilizar nossa loja de maneira lícita, respeitando estes Termos de Serviço e a legislação vigente.

Nenhuma disposição destes termos poderá afastar ou restringir direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. Informações sobre os produtos

A Modua Distribuidora busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo descrições, preços, cores, tamanhos, características e disponibilidade.

As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa. Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela ou de características de fabricação, sem prejuízo da obrigação de entregar um produto correspondente à oferta.

Recomendamos que o cliente confira atentamente as medidas, especificações, cores, quantidades e demais informações antes de concluir a compra.

Caso exista alguma divergência relevante entre o produto anunciado e o produto recebido, o consumidor poderá entrar em contato com nosso atendimento para obter a solução prevista na legislação.

3. Preços e condições de pagamento

Todos os preços apresentados na loja são informados em reais (BRL).

As formas de pagamento disponíveis, incluindo Pix, cartão de crédito e eventuais modalidades de parcelamento, serão apresentadas durante a finalização do pedido.

Descontos, promoções e condições especiais estarão sujeitos às regras informadas na respectiva oferta.

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras, respeitando as condições das compras já concluídas e os direitos do consumidor.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo meio de pagamento escolhido.

4. Disponibilidade de estoque

A disponibilidade dos produtos é informada conforme os registros de estoque e as atualizações dos nossos sistemas.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a compra, a Modua Distribuidora entrará em contato com o cliente para informar a ocorrência e oferecer as soluções legalmente cabíveis, incluindo a restituição dos valores pagos, quando aplicável.

A loja não substituirá produtos por modelos, cores ou tamanhos diferentes sem a concordância do cliente.

5. Processamento e envio dos pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido seguirá para as etapas de separação, preparação e envio.

Os prazos apresentados durante a compra poderão considerar o prazo de preparação do pedido e o tempo estimado de transporte.

A entrega será realizada conforme as modalidades e os prestadores de serviço disponibilizados no momento da finalização da compra.

A responsabilidade da Modua Distribuidora perante o consumidor será mantida conforme a legislação aplicável, inclusive quando a entrega for realizada por transportadoras parceiras.

6. Frete e prazo de entrega

O valor do frete e os prazos estimados de entrega poderão variar de acordo com:

• CEP de destino.

• Peso e dimensões da embalagem.

• Quantidade de produtos adquiridos.

• Modalidade de transporte.

• Região de entrega e disponibilidade logística.

A ferramenta de consulta de entrega disponível nas páginas dos produtos apresenta estimativas. As condições aplicáveis à compra serão informadas no checkout.

Situações excepcionais, como eventos climáticos, restrições operacionais e dificuldades logísticas, poderão afetar o transporte.

Caso ocorra atraso ou falha na entrega, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para acompanhamento e adoção das providências cabíveis, respeitados seus direitos legais.

7. Endereço e informações de entrega

O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários à entrega, incluindo endereço, número, complemento, CEP e informações de contato.

Recomendamos revisar esses dados antes de finalizar o pedido.

Após o processamento da compra, algumas informações poderão não ser alteráveis diretamente pelo cliente. Nesses casos, nossa equipe orientará sobre as alternativas disponíveis.

A existência de informações incorretas não afasta, por si só, os direitos legais do consumidor. Cada ocorrência será analisada conforme suas circunstâncias.

8. Devoluções, arrependimento e reembolsos

As solicitações de devolução e reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação brasileira.

Para compras realizadas pela internet, o cliente possui o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos, incluindo o frete original, sem cobrança dos custos necessários à devolução.

A política completa está disponível na página de devoluções e reembolsos da nossa loja.

9. Garantias e produtos com defeito

Todos os produtos estão sujeitos às garantias previstas na legislação brasileira.

Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

Quando se tratar de vício oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente, conforme a legislação aplicável.

Em caso de produto defeituoso, danificado ou diferente do anunciado, o cliente deverá entrar em contato com nossos canais de atendimento.

As soluções serão adotadas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Trocas de produtos

Atualmente, a Modua Distribuidora não realiza trocas diretas por preferência pessoal de cor, modelo ou tamanho.

Quando cabível, o cliente poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de arrependimento e efetuar uma nova compra.

Essa condição não restringe os direitos do consumidor em situações de defeito, divergência com a oferta ou outras hipóteses previstas em lei.

11. Avaliações e comentários dos clientes

Nossa loja poderá disponibilizar ferramentas próprias para avaliações de produtos, incluindo notas, comentários e respostas da equipe.

Ao enviar uma avaliação, o usuário se compromete a fornecer informações que representem sua experiência genuína e a não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

As avaliações poderão passar por moderação para prevenção de spam, fraude, divulgação indevida de dados pessoais e conteúdo contrário às regras legais e de utilização da plataforma.

A Modua Distribuidora não condicionará a publicação de avaliações a notas positivas. Críticas e opiniões negativas legítimas poderão ser publicadas de acordo com critérios de moderação imparciais.

A identificação de compra verificada será utilizada somente quando houver confirmação efetiva da compra pelos mecanismos disponíveis.

12. Uso adequado do site

É proibida a utilização da loja para atividades ilegais, tentativas de fraude, violação de sistemas, envio de códigos maliciosos ou outras ações que comprometam a segurança e o funcionamento da plataforma.

A Modua Distribuidora poderá adotar medidas proporcionais para proteger a loja, os clientes e seus sistemas, respeitando a legislação vigente.

13. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da loja, incluindo identidade visual, textos institucionais, organização do site e demais conteúdos protegidos, pertencem à Modua Distribuidora ou aos respectivos titulares de direitos.

Marcas, fotografias e conteúdos de fabricantes e fornecedores continuam pertencendo aos seus respectivos titulares.

A reprodução ou utilização não autorizada de conteúdos protegidos poderá estar sujeita às medidas previstas na legislação.

14. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, o cadastro, a compra e o atendimento serão tratados conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

O tratamento poderá envolver informações necessárias ao processamento de pedidos, pagamentos, emissão de documentos fiscais, entregas, atendimento e cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

15. Serviços e plataformas de terceiros

Nossa loja poderá utilizar serviços de terceiros para hospedagem, pagamentos, transporte, segurança, atendimento e outras funcionalidades necessárias à operação.

A utilização desses serviços observará as respectivas condições técnicas e legais aplicáveis, sem afastar as responsabilidades da Modua Distribuidora perante o consumidor.

Links externos disponibilizados no site poderão direcionar o usuário para ambientes administrados por terceiros.

16. Alterações dos Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente as condições de compras já concluídas em prejuízo dos direitos do consumidor.

17. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados conforme os mecanismos de proteção do consumidor e as regras legais de competência, respeitado o direito do consumidor ao foro legalmente competente.

18. Atendimento e contato

Em caso de dúvidas sobre compras, pagamentos, entregas, devoluções, garantias ou estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nossa loja virtual.

Modua Distribuidora

E-mail: moduadistribuidora@gmail.com

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e em conformidade com a legislação brasileira.